Pouco ou menos presente nas planilhas do mercado em relação aos cenários da economia, o desemprego se apresenta como um dos principais desafios para os próximos anos, depois de um verdadeiro “extermínio” de vagas na era Temer, quando se aprovou uma “reforma” trabalhista a pretexto, justamente, de abrir vagas. Seja qual for a fonte, o resultado é uma eliminação de postos de trabalho em grande quantidade. De 2015 a 2018, país ficou com 3,3 milhões de desempregados a mais, segundo a pesquisa do IBGE. Pelo dados do Ministério do Trabalho, foram eliminados 2,2 milhões de postos de trabalho formais.
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, também mostram regressão no mercado de trabalho. No trimestre encerrado em julho de 2015, ainda no governo Dilma, a taxa nacional de desemprego era de 8,6%. Em igual período deste ano, 12,3%.
Sempre nessa base de comparação, o total de ocupados caiu de 92,2 milhões para 91,7 milhões – menos 500 mil. E o contingente de desempregados sobe de 8,6 milhões para 12,9 milhões. São 3,3 milhões a mais.
Ainda nesse período, o país viu encolher o mercado formal. Os empregados com carteira no setor privado eram 35,7 milhões em julho de 2015. Agora, são 33 milhões. Os sem carteira aumentaram de 10,1 milhões para 11,1 milhões, enquanto os trabalhadores por conta própria foram de 22,1 milhões para 23,1 milhões. Assim, 2,7 milhões de empregos formais a menos, acréscimo de 2 milhões de informais.
No governo Temer, as medidas incluíram uma lei de “reforma” trabalhista (13.467) e outra liberando a terceirização (13.429), agora chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, sempre em nome da flexibilização. Até agora, essas mudanças legais ajudaram apenas a expandir o emprego informal.
O combate ao desemprego está presente nos discursos dos candidatos à Presidência da República e nos programas de governo, na maior parte do casos de maneira genérica. Entre eles, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (Psol) falam em referendo para revogar as “reformas”, por sua vez defendidas por nomes como Geraldo Alckmin (PSDB), João Amoêdo (Novo) e Jair Bolsonaro (PSL).
O programa do PT propõe para os primeiros meses de mandato, um “plano emergencial de emprego”, com prioridade para a juventude. Entre as principais ações, retomada de obras inacabadas pelo país, “selecionadas por importância estratégica regional, bem como as pequenas iniciativas no plano municipal”, retomada dos investimentos da Petrobras e do programa Minha Casa Minha Vida. Destaca os milhões de empregos com carteira criados em seus mandatos. O plano de governo também fala em reforçar investimentos no Bolsa Família, “incluindo aqueles que voltaram à pobreza com o golpe”, e criação de linhas de crédito “com juros e prazo acessíveis”. Propõe um modelo de desenvolvimento com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno
O programa de Ciro Gomes fala em estratégia planejada, “um plano nacional” que estabeleça prioridades sociais e econômicas”, com metas de curto, médio e longo prazos “que permitam ao Brasil alcançar, em termos de renda e desenvolvimento humano, o mesmo nível de alguns países europeus ou asiáticos que já deixaram para trás problemas como desemprego, miséria e pobreza e oferecem oportunidades e um bom nível de vida para todos os seus habitantes”. É preciso “um plano, um caminho estabelecido entre a sociedade e o governo, entre os trabalhadores, o setor privado e o setor público, que defina claramente políticas de desenvolvimento” com foco na expansão da competitividade. Fala também de mudança na carga tributária para reduzir peso sobre criação de empregos e políticas de inovação e estímulo ao investimento.
Já o programa de governo do candidato Guilherme Boulos tem uma característica emergencial para buscar resolver a questão do emprego, mas também tem uma parte estruturante de longo prazo. O programa defende a mudança do “aparato fiscalista”, para que as ações se voltem ao desenvolvimento econômico. O programa prevê a reorganização dos instrumentos de intervenção na economia, além do fortalecimento dos bancos públicos e de fomento.
Edição: Alex Glaser – Fontes: Redação RBA – CAGED
