A pulsão de vida do capitalismo é sua pulsão de morte: a acumulação. É nesse sentido que o professor doutor Luiz Gonzaga Belluzzo, em entrevista, sustenta que Thomas Piketty, em O Capital no Século XXI – Le capital au XXIe Siécle (Paris: Seul, 2013), cuja versão em português foi lançada em 2014, apresenta um argumento claro sobre a ineficiência do capitalismo para combater a desigualdade. “As alterações no desenvolvimento do capitalismo levaram a uma série de relações, dentre estas variáveis, que na verdade não dão dinamismo ao capitalismo. Ele demonstrou uma coisa muito importante, que a acumulação de riqueza no capitalismo não se faz ao largo dos critérios meritocráticos que muitos alegam ao justificar as diferenças de renda e riqueza. Ao contrário, uma boa parte da riqueza acumulada é gerada na herança. Isso é muito importante, pois pouca gente tinha formulado”, sustenta. “Em geral, os ideólogos do capitalismo dizem que ‘quem acumulou riqueza é porque mereceu’. Não, nada disso. Boa parte de quem acumulou renda o fez porque herdou. Isso permite que eles poupem mais e, desse modo, acumulem mais riqueza financeira ou material”, complementa.
Além disso, Belluzzo lembra que as conquistas dos trabalhadores dentro do capitalismo não se originaram por conta do sistema, mas por meio das lutas sociais das próprias pessoas. A temática, entretanto, não se reduz ao aspecto econômico. “Eu falei do Wright Mills, mas podia ter falado de Adorno, de Marcuse, em teóricos que viam a desigualdade não somente do ponto de vista econômico, para mostrar que em uma sociedade democrática era preciso que os homens tivessem acesso igual à educação, à cultura. Essa dimensão de desigualdade, nos últimos anos, foi muito maltratada, porque é preciso ter igual acesso à comunicação para que se possa exigir dos meios de comunicação que sejam corretos no fornecimento da informação”, avalia.
Ao pensar sobre a realidade nacional, Belluzzo argumenta que no Brasil a desigualdade tem raízes distintas das observadas nos Estados Unidos ou na Europa. “Nós jamais tivemos um estado de bem-estar, ao contrário, temos uma desigualdade estrutural e secular que agora está começando a ser corrigida na margem porque se está mudando a desigualdade dentro da escala de salários”, pontua. Ao projetar o futuro, o professor chama atenção para o conservadorismo que ainda permanece no país. “Aqui as elites não estão dispostas a ceder nada. É uma luta política que vai levar anos, e o pouco que se conseguiu avançar já produziu uma revolta e uma indignação despropositada e assustadora, alegando-se que quem recebe Bolsa Família é vagabundo. Isso é tão pouco no que representa o total de gastos do governo e é tão importante para as famílias que recebem, apesar de ser pouco, que eu tenho a impressão de que o grau de crueldade das pessoas é muito maior do que a gente pode imaginar”, reflete.
Confira a entrevista.
Como os conceitos de desigualdade e igualdade são tratados a partir da perspectiva econômica?
Luiz Gonzaga Belluzo – Este é um tema permanente na literatura econômica. Por exemplo, o economista John R. Commons escreveu um livro sobre distribuição de renda no início do século XX. Sendo ele um institucionalista, cuidou de assuntos que relacionavam o bem-estar das pessoas à teoria econômica. Ele sofreu perseguições ideológicas nos Estados Unidos por conta do que era considerado inapropriado como tema de economia. Estava-se em pleno domínio da teoria neoclássica, que considerava esse tema da desigualdade irrelevante, entre eles, Robert Lucas. No entanto, este tema foi tratado quase que marginalmente dentre os temas da teoria econômica. Porém, o que aconteceu no século XX, no entreguerras, de 1918 a 1939, com a Grande Depressão e no pós-guerra, suscitou a preocupação com as condições de vida das classes não proprietárias e estudos sobre distribuição de renda. Estes foram temas marcantes no pós-guerra por conta de todas as políticas de bem-estar social. A literatura rooseveltiana, nos Estados Unidos, levava em conta essa questão da pobreza, da inclusão, da desigualdade, etc. Houve um esforço do New Deal para reduzir as desigualdades, e o próprio Roosevelt tratou disso em vários discursos, e em quase todos eles, nos anos 1930 e 1940, falou sobre a desigualdade. Este tema voltou a ser importante no pós-guerra, cujas políticas sociais e econômicas tinham a ver com o desemprego e a desigualdade.
O que acontece a partir dos anos 1980, e é isso que Piketty mostra, é que houve um período, dos anos 1930 aos 1970, em que ocorreu uma redução da desigualdade causada por vários fatores. Piketty aponta que as duas guerras causaram uma redução no poder da riqueza em determinar as posições ativas da distribuição de renda. A partir dos anos 1980, as políticas ditas reaganianas e thatcherianas, ou se preferir neoliberais, mudaram completamente as orientações da política econômica. Inclusive com a defesa da desigualdade, pois como as economias perderam vigor nos anos 1970 era preciso desbloquear as coalizões que bloqueavam o desenvolvimento do capitalismo, defendido por Margaret Thatcher e Ronald Reagan. Era preciso acabar com tudo aquilo e liberar as forças de mercado para que a criatividade dos indivíduos tornasse mais dinâmico o movimento, baseado na teoria do gotejamento. Mas o que é essa teoria? É a ideia de que se precisava reduzir a carga tributária, que tinha sido elevada no pós-guerra, justamente, para permitir a redistribuição de renda, era preciso desonerar os ricos dos pesos dos impostos das alíquotas marginais — aquelas que incidem sobre os rendimentos mais altos — cuja tabela era progressiva conforme o tamanho da riqueza. Isso tudo contribuiu para o aumento da desigualdade, agravado pelo fato de que em um segundo momento houve o deslocamento da produção para regiões manufatureiras onde os salários são mais baixos.
O livro O Capital no Século XXI, de Thomas Piketty, apresenta um estudo econométrico apontando que a desigualdade só aumentou desde a obra de Karl Marx. Como este trabalho é apresentado?
Luiz Gonzaga Belluzo – Piketty fez um trabalho de longuíssimo prazo, pegando alguns aspectos históricos interessantes. Em seu estudo, o que ele chama de capital não é a mesma coisa que Marx chama de capital, ainda que no fim haja uma convergência entre eles. Piketty, por exemplo, não trata das condições de produção do modo capitalista. Para ele, o capital é o estoque de riqueza acumulado por algum grupo social que lhes dá direito a um rendimento diferenciado. O autor faz uma análise muito interessante sobre as metamorfoses da riqueza e dos modos de distribuição dos patrimônios privados com base em documentos sobre a posse de terras, de rendimentos, das fábricas, dos títulos imobiliários e todos os títulos financeiros — as ações, inclusive.
Ele começa seu trabalho com o domínio da riqueza fundiária da Inglaterra, que é basicamente da terra, o declínio dessa forma de captura da renda à medida que o capitalismo vai avançando, desde o mercantilismo, do incentivo à manufatura ao capitalismo industrial. Ele vai mostrando como, do início do século XX, sobretudo depois da primeira guerra, até os anos 1980, houve uma queda na concentração da riqueza e da renda. Piketty atribui o declínio às duas guerras e à depressão. A economia de guerra era uma economia planejada que impedia que houvesse alterações muito grandes na distribuição da riqueza e da renda, era preciso fazer promover o sentimento de pertinência para obter a concordância das pessoas com o pagamento de tributos destinados a financiar a guerra ou emitir dívida pública com taxas de juro muito baixas. Isso, além do racionamento que atingia todas as camadas de renda e riqueza. Piketty trata de maneira apropriada o que aconteceu no pós-guerra, um período marcado pela execução de políticas que tentaram reduzir as diferenças de renda e riqueza por meio de repressão financeira e do controle social da economia, com incentivos para que o sistema bancário e financeiro financiasse a expansão da economia. A espetacular subida das cargas tributárias em todos os países foi fundamental para promover a distribuição para os que estão na parte inferior da pirâmide. Neste momento são criados todos os direitos sociais e econômicos que garantam renda mínima para os que estão lá embaixo.
A economia cresceu a taxas elevadas com a reconstrução da Europa e dos Estados Unidos e isso foi feito com aumento de salários reais, aumento de emprego e o surgimento de uma classe média que aparece juntamente com a mudança na estrutura de controle das grandes empresas americanas, o que faz surgir o fenômeno do White collar. Tanto que Wright Mills escreve um livro chamado White Collar: The American Middle Classes (New York: Oxford University Press, 1969) justamente no momento em que a nova classe média americana estava surgindo. Piketty diz que a partir de 1980 houve uma desestruturação dessas formas que permitiram a redução da desigualdade, e isso tudo tem a ver até com a mudança na estrutura da empresa e o predomínio do capital financeiro que obriga a redução do salário. Mas essa intuição não é somente de Piketty, mas de outros autores como o próprio Joseph Stiglitz, Krueger, Robert Hall, etc. Há muitos autores que desde as décadas de 1980 e 1990 já falavam sobre isso e já alertavam sobre onde aquele modelo de capitalismo iria parar. Mais do que isso, houve autores, inclusive eu, que escreveram sobre o aumento da desigualdade e os processos que nos conduziram à crise, discutido no meu livro O capital e suas metamorfoses (São Paulo: Unesp, 2013).
Como o senhor avalia a importância do estudo de Piketty para pensarmos a atual conjuntura econômica mundial? Que ideias novas o autor traz para o debate?
Luiz Gonzaga Belluzo – Penso que ele tenha feito um estudo profundo e um trabalho de grande fôlego com embasamento estatístico sujeito a críticas. É importante dizer isso porque as pessoas pensam que a estatística é uma coisa exata, mas não é. A estatística existe exatamente porque certos fenômenos exigem que se dê um tratamento probabilístico, pois não têm bases fixas e necessitam de critérios e avaliações. Ele demonstrou uma coisa muito importante, que a acumulação de riqueza no capitalismo não se faz ao largo dos critérios meritocráticos que muitos alegam ao justificar as diferenças de renda e riqueza. Ao contrário, uma boa parte da riqueza acumulada é gerada na herança. Isso é muito importante, pois pouca gente tinha formulado. Em geral, os ideólogos do capitalismo dizem que “quem acumulou riqueza é porque mereceu”. Não, nada disso. Boa parte de quem acumulou renda o fez porque herdou. Isso permite que eles poupem mais e, desse modo, acumulem mais riqueza financeira ou material. Porém, isso não dá dinamismo ao capitalismo, gera um efeito contrário, promove um certo “apodrecimento”, parasitismo — para usar a expressão de Piketty.
O capitalismo trouxe mais desvantagens ou mais vantagens à problemática da desigualdade?
Luiz Gonzaga Belluzo – O capitalismo ofereceu a oportunidade de melhoria dos padrões de vida para as populações em geral, mas de uma forma muito desigual. Não se pode comparar nem mesmo as condições de vida da classe operária no começo da Revolução Industrial com as condições de vida da classe operária hoje. Mas isso não foi oferecido a partir das próprias tendências centrais do capitalismo, isso foi conquistado pela luta social. Ou seja, o capitalismo pode abrir um espaço à medida que ele cria novos meios e novas oportunidades para que as pessoas tenham acesso aos bens da vida, aos bens que os sujeitos produzem, mas isso não foi feito automaticamente. É preciso que haja uma ação política, como foi feito nos Estados Unidos e, sobretudo, na Europa do pós-guerra, para que as oportunidades abertas sejam aproveitadas. É muito simplista responder que o capitalismo é perverso — ele não é perverso nem benevolente —, ele apenas segue suas regras. E quais são suas regras? São as de acumulação de riqueza abstrata, esse é o objetivo dele. Agora, ao acumular riqueza abstrata, ele cria oportunidade de melhoria de condições de vida que os homens têm de conquistar por sua vida política e social.
Que outras desigualdades, além da econômica, devem ser levadas em conta quando tratamos deste tema? Piketty aponta algo nesse sentido ou seu estudo se refere especificamente à questão da renda?
Luiz Gonzaga Belluzo – Há uma ultrapassagem da fronteira do econômico, como muitos pensadores já fizeram. Eu falei do Wright Mills, mas podia ter falado de Adorno, de Marcuse, em teóricos que viam a desigualdade não somente do ponto de vista econômico, para mostrar que em uma sociedade democrática era preciso que os homens tivessem acesso igual à educação, à cultura. Essa dimensão de desigualdade, nos últimos anos, foi muito maltratada, porque é preciso ter igual acesso à comunicação para que se possa exigir dos meios de comunicação que sejam corretos no fornecimento da informação. Então todo esse aparato que constitui o mundo da cultura precisa ser oferecido aos cidadãos, porque não basta ter uma sociedade rica e com a renda mais bem distribuída, sem que se ofereça o acesso desses bens culturais a estas pessoas. É por isso que nos Estados Unidos há pessoas que são bem de vida, mas são completamente ignorantes sobre o mundo onde vivem. Nesse sentido, faço a provocação do filósofo Bernard Stiegler: O que vale a vida se você não sabe vivê-la? Não vale nada. É preciso saber viver a vida para curtir os bens que a população e o progresso técnico e econômico produziram.
O senhor acredita que a análise e as soluções propostas por Piketty podem ser aplicadas no Brasil?
Luiz Gonzaga Belluzo – As análises que ele fez sobre a desigualdade são um caso especial, porque a desigualdade não se reduziu no Brasil no período em que se está observando a redução da desigualdade na Europa. No nosso país fizemos o movimento contrário, pois agora a desigualdade se reduziu ligeiramente em um momento em que a desigualdade na Europa está aumentando, sobretudo no que se refere aos rendimentos do trabalho. O Brasil teve, anteriormente, um agravamento da desigualdade e isso não significa que as pessoas passaram a viver pior. Uma família que sai do sertão da Paraíba e vem para São Paulo melhora seu nível de renda sem diminuir a desigualdade, embora isso não signifique, necessariamente, que ela passou a viver melhor, pois essas pessoas vêm para a cidade trazendo as marcas da desigualdade do campo. O Brasil, desde os anos 1970 até recentemente, apresentou aumento do coeficiente de Gini , com índices de desigualdade muito impressionantes. Até porque a inflação foi perversa, pois corrói a renda dos que não têm mecanismos para se defender, e isso ocorreu ao longo dos anos 1980. Mas o nosso país tem outra trajetória, pois não se ajusta à forma da evolução da distribuição de renda e da desigualdade dos países que Piketty avalia.
A desigualdade no Brasil tem outras raízes, outras dinâmicas e outras formas. Nós jamais tivemos um estado de bem-estar, ao contrário, temos uma desigualdade estrutural e secular que agora está começando a ser corrigida na margem porque se está mudando a desigualdade dentro da escala de salários. É por isso que Piketty não fez um estudo sobre o Brasil, porque não há os dados das pessoas mais ricas, e os dados que existem acerca de renda e riqueza não são confiáveis. Mesmo no caso dos países que o autor trata, ele avisa: “eu posso estar minimizando as diferenças de renda e riqueza porque há muita gente que tem suas fortunas nos paraísos fiscais”.
Que desafios estão postos ao cenário brasileiro com relação à desigualdade?
Luiz Gonzaga Belluzo – Piketty faz uma sugestão radical propondo um aumento sobre o imposto e a riqueza. Ele mesmo sugere que é uma solução radical e que se vá ao limite, mas eu não acho que isso seja possível, dadas as circunstâncias políticas, sociais e econômicas que existem atualmente. Mas ele propõe um imposto global sobre a riqueza como a única forma de reduzir a desigualdade ou, pelo menos, impedir que ela continue a avançar.
Gosto do capítulo em que ele fala da taxa sobre o capital. Piketty diz claramente que a taxa sobre o capital pode produzir efeitos que diminuam a desigualdade de renda. Ele faz uma defesa muito clara, e eu diria utópica, do imposto sobre o capital, porque isso exigiria um esforço político muito grande daqueles que na verdade estão sentindo os efeitos da desigualdade. Entretanto, quais seriam os argumentos dos mais ricos? Eles ficariam desestimulados a acumular e, portanto, isso causaria, em última instância, prejuízos aos próprios defensores desta tese. Precisamos lembrar que no pós-guerra isso era possível porque as atrocidades e as perdas de vidas foram tão grandes que mesmo conservadores como De Gasperi e De Gaulle impuseram as regras de distribuição de renda dos impostos com relação aos mais ricos.
Piketty propõe como solução para o problema da desigualdade a tributação das grandes riquezas. Como o senhor avalia tal hipótese? Essa é uma alternativa viável aos desafios à desigualdade no Brasil?
Luiz Gonzaga Belluzo – O sistema tributário brasileiro é um dos mais desiguais do mundo. Se considerarmos o assalariado que ganha até três salários mínimos, ele paga de imposto aproximadamente 52% de sua renda. Quem é proprietário de ativos — por exemplo, um proprietário de empresa ou um médico —, que cria uma empresa para fazer a administração tributária, tem seus recursos gerados como dividendos, não como salário, e por isso não paga imposto de renda. Se alguém recebe como dividendo R$ 50 mil ou R$ 100 mil, não paga um tostão de imposto de renda, nem na fonte nem na declaração. Então, o nosso sistema tributário é uma coisa inacreditável, pois favorece o dividendo, a poupança e a acumulação de riqueza por parte dos ricos e, assim, pensa-se que vai beneficiar os pobres em alguma medida.
Considerando a perspectiva econômica, como podemos pensar o desenvolvimento da desigualdade ao longo da história do Brasil? Qual o papel de programas como Brasil sem Miséria e Bolsa Família para o combate à desigualdade?
Luiz Gonzaga Belluzo – O Bolsa Família tem uma função que é tirar um contingente da população da miséria absoluta e o efeito distributivo dele é bastante modesto. O que melhorou a distribuição de renda foi a política de reajuste do salário mínimo, foram as políticas previdenciárias, que na verdade estão indexadas ao salário mínimo. São esses aspectos que melhoraram bastante a condição de vida e a distribuição de renda, permitindo que muitos ascendessem à condição de assalariados capazes de ter um padrão de consumo razoável com relação ao resto da população. Mas o resto são ações muito limitadas. É preciso começar de alguma maneira, e no Brasil as resistências são muito grandes, enormes. No período que precedeu o golpe de 1964, tentou-se o estatuto do trabalhador rural, e houve, nas usinas e nas fazendas, trabalhadores que foram fuzilados. O que aconteceu não foi brincadeira. Aqui as elites não estão dispostas a ceder nada. É uma luta política que vai levar anos e o pouco que se conseguiu avançar já produziu uma revolta e uma indignação despropositada e assustadora, alegando-se que quem recebe Bolsa Família é vagabundo. Isso é tão pouco no que representa o total de gastos do governo e é tão importante para as famílias que recebem, apesar de ser pouco, que eu tenho a impressão de que o grau de crueldade das pessoas é muito maior do que a gente pode imaginar.
Luiz Gonzaga Belluzzo é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, mestre em Economia Industrial pelo Instituto Latino-Americano de Planificação-Cepal e doutor em Economia pela Universidade de Campinas – Unicamp. Foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e, atualmente, é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. É autor, entre outros, de O capital e suas metamorfoses (São Paulo: Unesp, 2013), Os antecedentes da tormenta: origens da crise global (Campinas: Facamp, 2009) e de Temporalidade da Riqueza – Teoria da Dinâmica e Financeirização do Capitalismo (Campinas: Oficinas Gráficas da UNICAMP, 2000).
Fonte: IHU On-Line
Edição: Alex Glaser
