Todas as vidas importam!
Causou-nos grande surpresa e profunda preocupação o último decreto (nº 9.197/2020, de 03 de abril de 2020) publicado pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. Isso porque o decreto nº 9.169/2020, de 20 de março de 2020, havia declarado estado de calamidade pública em todo o território do município de Novo Hamburgo para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia da Covid-19. E, dentre as ações acertadas da Prefeitura Municipal, seguia as determinações dos médicos especialistas em infecções respiratórias, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde: o isolamento físico é a única forma cientificamente comprovada para evitarmos a proliferação do Coronavírus.
O decreto nº 9.172/2020, de 24 de março de 2020, também acertado, havia aprofundado as medidas de isolamento no território municipal. No entanto, ao invés de promover fiscalização efetiva daquelas determinações e na contramão das orientações dos médicos especialistas, da OMS, do Ministério da Saúde e dos próprios decretos anteriores, a Prefeitura Municipal publicou mais um decreto (nº 9.197/2020, já citado na primeira frase desta nota), na última sexta, 03, agora flexibilizando as medidas de isolamento físico no município – apesar de formalmente manter o estado de calamidade pública em seu texto. Não é demais destacar que a flexibilização decretada pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo é ainda mais frouxa em relação à necessidade de isolamento físico do que o último decreto (nº 55.154, de 1º de abril de 2020) do Governo Estadual.
Justamente no momento em que os números de infectados e de óbitos não param de crescer em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul e no Brasil, a Prefeitura Municipal opta por, supostamente, proteger a economia em detrimento da saúde da população hamburguense. Não há nenhum indicativo científico que oriente para a flexibilização do isolamento físico neste momento. Ainda é necessário respeitar o que dizem os médicos especialistas e as entidades de saúde sobre as formas de combate à proliferação do vírus causador da Covid-19. Isolamento vertical sequer tem valor científico. Menos isolamento significa mais circulação de pessoas e, consequentemente, mais circulação do Coronavírus; mais circulação do vírus implica em mais pessoas infectadas e, tristemente, significa também mais óbitos. Apesar de a Covid-19 ser considerada uma doença de baixo percentual de letalidade – mesmo assim já tendo somado quase 80.000 casos fatais ao redor do mundo – ela tem altíssima capacidade de proliferação. Boa parte dos infectados necessitam de atendimentos médicos que podem variar em termos de complexidade, a depender de uma série de variáveis clínicas de cada paciente.
Nesse contexto, existem dois fatores que não podem ser esquecidos: (i) mesmo com todo o isolamento possível ainda não atingimos o pico de contaminação e (ii) o Sistema Municipal de Saúde, tal qual o SUS em sua totalidade, não apresenta capacidade de atender todas as pessoas que necessitarão de atendimento hospitalar se o isolamento físico não existir ou for fragilizado. Importa assinalar, ainda, que mesmo antes da superlotação da rede hospitalar municipal – aqui considerando que a rede privada tem a responsabilidade ética de disponibilizar seus leitos para uma fila única, por um lado, e que a Prefeitura Municipal tem o dever de negociar isto, por outro – já faltam profissionais de saúde e também equipamentos de proteção individual (EPIs) como luvas, máscaras, aventais, etc.
É por todo o exposto que as entidades e pessoas físicas que assinam este documento exigem:
(i) Revogação do decreto nº 9.197/2020, de 03 de abril de 2020, que passou a valer hoje, 06/04/2020, e que flexibilizou o isolamento físico no município de Novo Hamburgo; e
(ii) Máxima atenção à fiscalização das medidas que preveem isolamento, contidas nos decretos nº 9.169/2020, de 20 de março de 2020 e nº 9.172/2020, de 24 de março de 2020.
É necessário que respeitemos as recomendações técnicas dos médicos especialistas, da OMS e do Ministério da Saúde. Manter apenas os setores essenciais da economia abertos neste momento evitando, assim, a circulação de pessoas e do próprio vírus é a única forma de evitarmos um colapso total do sistema de saúde de Novo Hamburgo e do SUS na sua totalidade. Os setores não-essenciais da economia podem e devem esperar. Todo o conjunto da população que não dispõe de reservas particulares para seu sustento precisa ser assistida pelos governos Municipal, Estadual e Federal neste momento. Qualquer ação em nome dos mais vulneráveis e do conjunto da economia precisa partir do aprofundamento do isolamento físico e não de sua flexibilização.
Fique em casa.
A vida não tem preço.
Todas elas importam.
Não há recuperação possível da economia sem uma população viva e saudável.
Assinam esta nota, em ordem alfabética, as seguintes entidades/coletivos e pessoas físicas:
14° Núcleo do Cpers Sindicato
ADLiberato
Associação Brasileira de Psicologia Social – Núcleo Vale dos Sinos
Associação Cantalomba
Associação de Moradores do Bairro Canudos
Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas (AGETRA)
Clube da Esquina
Coletivo Cultural Manifesto Poesia
Entre Linhas
Espaço Sideral
Fagundes, Schneider, Köhler, Dresch e Advogados
Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM)
Gross & Klein Advogados Associados
Mulheres na Resistência
Movimento Mulheres Comuns
Outro Mundo Acontece
Preconceito Zero
Se a cidade fosse nossa
Sindicato das Sapateiras e Sapateiros de NH
Sindicato dos Bancários de NH e Região
Sindicato dos Comerciários de Novo Hamburgo
Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS – Sinpro/RS
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Novo Hamburgo (SindMetal)
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE – IFSul NH)
SindprofNH
Serviço de Psicologia e Educação Permanente em Saúde
Tomasi, Piardi e Zimmermann Advogados
UENH – União de Estudantes Secundaristas de NH
UJS – União da Juventude Socialista NH
União Brasileira de Mulheres (UBM – Novo Hamburgo)
União das Associações Comunitárias NH
Vô Vivendo & Vô Fazendo
Adilson Nunes Rodrigueiro
Alice Ribeiro
Aline Barbosa Soares
Álvaro Klein
Amanda Kehl
Ana Kátia Abrahão
Ana Maria da Silveira Teixeira
Arthur Felippe Kinzel Fauth
Bolivar da Silveira Teixeira
Carla Atkinson
Carla da Silveira Teixeira
Carlos Mosmann
Carolina Venker
Caroline Bárbara Fedre
Carmem Regina Giongo
Clarita Souza
Claudia Regina Krauss
Cláudio Roberto Schaab (Pres. do Conselho Mun. de Economia Solidária de NH)
Cléber Custódio Duarte
Cleris Cavalheiro
Cristiane Érica Petry (Pres. do Conselho Mun. de Segurança Alimentar de NH)
Danusa Alhandra Silva
Débora Ferrari de Jesus
Delmara Veridiana de Nunes (Téc. Enfermagem do CEM/NH)
Denis Rodrigues Einloft (Vice Pres. da ABRAT Região Sul)
Ederson da Mota Rodrigues
Eduardo Tamborero
Elisiane Paula da Silva
Émerson da Costa Silva
Eva Lúcia da Costa Oliveira
Everson Luis Gross
Fabiana Maria Wirth
Felipe de Oliveira
Flávia Garcia Fernandes
Gabriel Ferreira
Gabriela Mendes Fontana
Gabriela Piardi dos Santos
Gabriela Telles
Gil Müller
Guilherme da Silva Soares
Guilherme Zimmermann
Gustavo Comanchi
Henrique Schneider
Hervig Búhler
Isabel Dias da Silva
Isadora Cunha
Jaqueline Erthal
Jorge Velho
José Luiz dos Reis Lopes
Juliana Hoch
Julio Cezar Colbeich Trajano
Katia Bonfanti
Leonardo Broilo
Leandro Minozzo
Luci Alves Mendes
Lúcio da Costa
Luiz Eduardo Amado
Luiz Fernando Gomes
Maria Cristina Mendes
Maria Ignês Schemes Heckler
Maria Isabel Rodrigues Lima
Maria Salette Scherer
Maria Suziane Gutbier
Mariana Heinz
Monika Maier
Muriel Haupenthal
Mateus Henrique Jung Nascimento
Matheus Felipe Heilmann
Michele Terezinha Ramos Machado
Neidi Regina Friedrich
Neiva Janina Alves Barbosa
Pabiole Helena Silva
Pedro Henrique Staudt da Silva
Pedro Rubens da Silva de Almeida
Pristini Eugenia K. Silveira
Rachel Tomasi de Melo
Robson Klein
Rodrigo Dias
Roger Corrêa
Roger Machado
Rômulo Kipper
Rosana Nolde Aydos
Stela Farias Lopes
Suzana Leão
Taisa Machado Fucolo
Tassiana Wilborn
Vanessa Stibel
Vinicius Koch
Vitória Goldberg Gallas
Zetti Pires
