Bolsonaro
O programa econômico de Bolsonaro começa afirmando que a economia será liderada por duas instituições: o Banco Central e o Ministério da Economia. Esse último seria resultado da junção dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria & Comércio, além da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos. As instituições financeiras federais também estarão subordinadas ao novo Ministério. O Brasil já teve um Ministério da Economia resultante da junção dessas mesmas pastas: a ideia de Bolsonaro nada mais é que um plágio do que foi feito pelo desastroso governo Fernando Collor de Mello (1990-1992). Assim como Collor entregou poderes excessivos para uma economista sem qualquer experiência, Zélia Cardoso de Melo, Bolsonaro promete fazer algo similar, dotando Paulo Guedes de superpoderes. Responsável pelo Plano Collor, Zélia confiscou o dinheiro da poupança e da conta corrente dos brasileiros, provocando uma grave crise econômica. E falhou no combate à hiperinflação.
Paulo Guedes é confiável e capaz de gerenciar tão amplo espectro da administração pública? Em declaração recente, afirmou nas entrelinhas que privatizará os bancos públicos: “Eu não sou prisioneiro da Caixa Econômica, no primeiro governo do FHC eu dizia: Acelerem as privatizações, acelerem. Nós não somos reféns da Caixa, não temos que convencer ninguém. Se os liberais estiverem no poder, nós vamos vender”.
O programa fala em zerar o déficit primário – o prejuízo nas contas públicas – em 2019 e gerar um superávit no ano seguinte. Como Paulo Guedes fará isso é uma gigantesca incógnita: para 2018, a previsão é que o déficit chegue a quase R$ 150 bilhões. O processo de redução de dívida será reforçado com a realização de ativos públicos, venda de estatais e privatizações. “De aproximadamente 150 estatais no primeiro ano, no mínimo, 50 nós privatizamos ou simplesmente extinguimos”, afirma Bolsonaro. Ora, qualquer cidadão brasileiro alfabetizado sabe que não é possível privatizar nem o cafezinho servido nas repartições sem uma longa discussão. Imagine um estoque de ativos capaz de gerar caixa da ordem de R$ 150 bilhões. Provavelmente entraremos na maior catástrofe econômica desde os governos Sarney e Collor
Em relação à questão tributária, o programa de Guedes fala em “simplificação e unificação de tributos federais eliminando distorções e aumentando a eficiência da arrecadação”. Um dos membros da equipe econômica de Bolsonaro é o economista Adolfo Sachsida, que em entrevista afirmou ser favorável a um sistema tributário no qual todos os indivíduos, desde Amoêdo com seus quase R$ 500 milhões, passando por qualquer dona de casa que ganha um salário mínimo, paguem uma mesma quantia fixa, de 20%. Após toda a repercussão negativa, Bolsonaro saiu correndo para desmentir tal afirmação. O mesmo aconteceu quando seu vice, General Mourão, afirmou ser favorável ao fim do 13º salário. Dá para confiar?
Bolsonaro ainda propõe a criação de uma carteira de trabalho “verde e amarela”, alternativa à carteira azul tradicional. Nessa nova carteira, “o contrato individual prevalece sobre a CLT”. Essa “demanda”surgiu em uma reunião convocada por empresários, como acionistas da rede Carrefour, que no final do ano passado realizou uma série de demissões de funcionários que se mobilizaram contra a aplicação da Reforma Trabalhista.
Durante o encontro, Bolsonaro deixou claro que estaria disposto a fazer as reformas “necessárias” para “descomplicar o ambiente de negócios do país”, o que significa fazer de tudo para que sejam os trabalhadores que paguem pela crise que esses empresários criaram. É importante colocar que dentre os presentes na reunião estavam: Candido Bracher, presidente do Itaú Unibanco, David Feffer, presidente do conselho de administração da Suzano, José Ermírio de Moraes, membro do conselho do grupo Votorantim, Pedro Wongtschowski, presidente do conselho do Grupo Ultra (conhecido por apoiar a ditadura de 1964 e ter interesse na Petrobras), e Marcelo Martins, vice-presidente da Cosan. Das empresas citadas, duas fazem parte do grupo de bancos detentores da dívida pública brasileira, que hoje é negociada por apenas 12 instituições financeiras nacionais e internacionais que em apenas um ano lucram cerca de 1 trilhão de reais dos cofres públicos.
No atual ambiente de alto desemprego, o poder de negociação dos trabalhadores fica severamente reduzido. Por isso temos razões para acreditar que antes de ser a escolha do empregado, tal carteira será um imposição dos patrões, especialmente para os bancários e bancárias.
Haddad
O programa de Haddad está comprometido com a valorização das estatais, das empresas e principalmente bancos públicos, responsáveis diretos pelo desenvolvimento brasileiro.
Uma das propostas é revogar medidas do governo Michel Temer, como a emenda do teto de gastos, a reforma trabalhista e mudanças no marco regulatório do Pré-Sal. A revogação se dará por ato do presidente ou por encaminhamento ao Congresso.
As políticas monetária, fiscal e cambial estarão voltadas para garantir o desenvolvimento econômico sustentável. Os governos do presidente Lula já demonstraram como é possível crescer, gerar empregos e distribuir renda, ao mesmo tempo em que se mantém a inflação baixa e se reduz o
endividamento público.
O Brasil passará a adotar regulações que controlem a entrada de capital especulativo de curto prazo sobre o mercado interbancário e sobre o mercado de derivativos. Dessa forma, a volatilidade da taxa de câmbio, causada pela especulação financeira, deverá ser fortemente inibida. Também será constituído um imposto regulatório sobre a exportação, capaz de estimular a elevação do valor agregado das exportações e minimizar a variação cambial. Esse imposto deve acompanhar a variação dos preços e formar um fundo de estabilização cambial que beneficiará os exportadores no longo prazo.
O Banco Central reforçará o controle da inflação e assumirá também o compromisso com o emprego (mandato dual). Será construído um novo indicador para a meta inflação, que oriente a definição da taxa básica de juros (SELIC). Será estimulado o aumento da concorrência, que contemple novos mecanismos de incremento da produtividade, ampliando a desindexação da economia.
Na democratização do crédito, propõe-se a transformação profunda do sistema bancário e financeiro, que permita o acesso ao crédito barato para famílias, empresas e pequenos negócios, bem como o financiamento do desenvolvimento nacional. Para isso, o governo federal reduzirá o custo do crédito, combatendo os elevados níveis de spread bancário.
O aprofundamento da competição bancária deverá ser estimulada pelos bancos públicos e pela difusão de novas instituições de poupança e crédito. Daí porque torna-se fundamental revitalizar os bancos públicos, especialmente BNDES, BB e CEF, fazendo com que essas instituições retomem seu papel importante no financiamento da indústria, com seus mecanismos para fomentar a concorrência, aumentar crédito e reduzir juros e desburocratizar o financiamento ao desenvolvimento nacional. E simultaneamente, a adoção de uma tributação progressiva sobre os bancos, com alíquotas reduzidas para os que oferecerem crédito a custo menor e com prazos mais longos.
Fomentar a concorrência bancária com o incentivo a outras formas e instituições de crédito, cooperativas e regionais. Por meio delas, o crédito pode se aproximar da realidade do consumidor e produtores locais, a preços justos, permitindo manter e reformular os mecanismos de crédito direcionados ao financiamento do desenvolvimento, com fortalecimento de um mercado de capitais privados, que poderá florescer com taxas de juros mais baixas e estáveis. Do outro lado, propõe-se a alteração da Taxa de Longo Prazo – TLP, visando filtrar a volatilidade excessiva típica dos títulos públicos de longo prazo e dar incentivo a setores e atividades de alta externalidade e retorno social.
A reforma nas regras fiscais deve garantir a melhoria dos serviços públicos e a expansão dos investimentos, ao mesmo tempo em que recupera a capacidade de financiamento do Estado de bem-estar social, invertendo a atual trajetória da dívida e gerando resultados fiscais robustos. Outro tema central é a necessária realização da reforma tributária voltada para alteração na composição dos tributos, estabilizando, ao longo do mandato, a carga tributária líquida assegurando as transferências para as políticas sociais sem perda de receita real dos entes federados. Por isto, a reforma tributária será orientada pelos princípios da progressividade, simplicidade, eficiência e da promoção da transição ecológica, com desoneração de tributos sobre investimentos verdes, reduzindo o custo tributário em 46,5%.
A reforma tributária compreenderá, entre outras medidas, a tributação direta sobre lucros e dividendos e a criação e implementação gradual de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substitua a atual estrutura de impostos indiretos (ICMS, IOF, IPI, ISS, COFINS). No âmbito da reforma tributária, será implantado o IMPOSTO DE RENDA JUSTO, que prevê a reestruturação da tabela do imposto de pessoafísica, para isentar quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770), condicionado ao aumento das alíquotas para os super ricos.
De um lado temos um projeto que prevê, nitidamente, a precarização do trabalho bancário e a extinção dos bancos públicos, além de medidas que inevitavelmente nos levarão a uma hecatombe financeira e social. Do outro lado, temos o fortalecimento dos bancos públicos, colocando-os como protagonistas no cenário nacional, principalmente pelo impulsionamento ao desenvolvimento econômico e social, além da retomada de nossos direitos trabalhistas.
Por todas essas razões, devemos estar unidos neste segundo turno com Fernando Haddad.
Somente juntos conseguiremos defender a democracia, a soberania nacional e a valorização do trabalho e da classe trabalhadora e evitar a barbárie na sociedade brasileira!
Texto: Alex Glaser
