Após o questionamento de banrisulenses em relação à solicitação que lhes foi feita para que partilhassem seu programa de Participação de Resultados (PPR) com estagiários, o SindiBancários, através deste comunicado, alertar que: é ilegal que funcionários repassem comissão de vendas de produtos aos estagiários. O mesmo se aplica a PPR. A comissão por venda de produtos é verba salarial. A subtração de verbas salariais, seja através da retenção ou redirecionamento do recursos é indevida, sendo penalizados os funcionários envolvidos, superior hierárquico que incentiva a prática ou que é conivente, bem como a empresa que não combate a perda econômica sofrida pelo funcionário.
Nesta semana, o SindiBancários recebeu denúncia de funcionári@s do Banrisul que estão sendo cobrad@s para dividir a comissão de vendas de produtos com estagiários. De acordo com as denúncias, é feito um acordo para centralização de vendas na matrícula de colegas comissionado que, por sua vez, deverão dividir/ressarcir a comissão a estagiári@s.
Outro ocorrido é da gerência da agência propondo que funcionári@s que recebem valores do PPR dividam x% com estagiários. Estas práticas são ilegais e ferem tanto o contrato de estágio quanto as normas do banco, podendo ocasionar no encerramento do contrato de estágio bem como em medidas administrativas e mesmo a demissão dos funcionários envolvidos.
O presidente do Sindicato, Everson Gross, ressalta que a prática pode acarretar consequências a todos os envolvidos. “É sabido por todos que a comissão por vendas é individual, de acordo com o cargo ocupado no Banrisul. Quem participa desses acordos ilegais está colocando em risco o emprego. Mesmo sendo concursado, a prática pode levar a uma Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e resultar na demissão. Nosso papel é alertar a categoria de que a penalização recai também sobre os trabalhadores, não apenas sobre o banco”, esclareceu.
O Sindicato ressalta a importância de que cada funcionário ou estagiário cumpra o papel designado dentro da agência. “Não podemos aceitar que estagiários realizem o serviço bancário. Isso é precarizar a categoria e seus direitos. Não aceitem cobranças/pedidos para devolução de sua comissão, não proponham, não negociem seu salário. Se faltam funcionários para realizar o serviço, é dever do Banrisul abrir concursos, e não contratar estagiários”, ressaltou Gross.
O Sindicato lembra que as denúncias podem ser realizadas diretamente à entidade, tanto pelo e-mail bancariosnh@terra.com.br quanto pelo WhatsApp (51) 99245-5813. O sigilo é garantido. O envio de provas é fundamental para que o Sindicato possa intervir junto ao Ministério do Trabalho, auxiliando nas investigações.
