Professora e doutora Jane Berwanger apresentou seu estudo sobre a Previdência no Chile
Quem compareceu à Câmara de Vereadores na noite de terça-feira, dia 23, pôde apreciar uma verdadeira aula sobre a Reforma da Previdência. A palestrante, professora Jane Berwanger, explorou cada ponto da proposta de alteração na Previdência Social, utilizando dados do governo e fazendo o comparativo com sistemas previdenciários de outros países.
A ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciários (IBDP), Dra. Jane Berwanger, esteve à frente dos debates da Reforma da Previdência em 2017, ainda durante o governo Temer. A professora é doutora em Direito Previdenciário (PUC/SP), mestre em Direitos Sociais (UNISC) e leciona em diversas universidades do país. Ainda, é autora das obras “Previdência Rural – Inclusão Social” e Segurado Especial”.
A palestra teve abertura com a fala do vereador Ênio Brizola, que ressaltou a luta que vem sendo travada na cidade, através do Comitê Municipal em Defesa da Previdência Social e da Comissão Especial em Defesa da Previdência. Também fizeram parte da mesa de trabalhos o representante do Sindicato dos Bancários, Everson Gross, do Sindicato dos Professores, Gabriel Ferreira, dos Sapateiros e Sapateiras, Angélica do Nascimento, e dos Comerciários, Vitor Gatelli.
Everson Gross, do SindiBancários, enalteceu a importância destes eventos formativos e informativos que tem acontecido sobre a Reforma. “É uma oportunidade de oferecer o contraponto sobre esse tema. A mídia tradicional, na TV, nas rádios, nos jornais, em nenhum momento tem discutido os graves problemas que esta proposta pode trazer. Mas nós estamos tendo a oportunidade de conhecer o contraponto através de especialistas na área”.
A fala da palestrante iniciou com a imagem da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, que desabou este ano. Jane explicou que esta é a imagem que mais se assemelha ao que a Reforma apresenta: a total destruição da Previdência Social brasileira.
A advogada salientou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem como principal argumento a economia de R$ 1 trilhão em 10 anos, caso a proposta seja aprovada. Ela lembrou que o ministro, em nenhum momento, detalhou de onde a economia viria. “Queremos que o governo demonstre em números de onde sairá este dinheiro economizado. Mas o que acontece é justamente o contrário: o governo decretou sigilo dos números da Previdência, sob argumento de que os parlamentares que vão votar a proposta não os entenderiam neste momento. Ou seja, o ministro literalmente chamou os deputados de burros”, criticou Jane.
Em busca dos números que pudessem superar o trilhão em economia anunciado pelo governo, a jurista levantou os dados de dívidas de empresas com a Previdência. Em 2018, os números chegavam a R$ 476,7 bilhões. “Aí já temos metade do que o governo pretende economizar em 10 anos”, explicou. Ela pontuou ainda que bancos e grandes empresas, como a JBS, são os principais devedores da Previdência.
Mulheres vão sentir o maior impacto
Com a proposta do governo de idade mínima para aposentadoria, passando para 65 anos homens e 62 anos mulher, e de tempo mínimo de contribuição (40 anos homem e 35 mulher), a palestrante apontou que as mulheres sairão muito mais prejudicadas. “A mulher é sempre a primeira a abandonar o emprego, seja para cuidar dos filhos, dos pais, de familiares. A instabilidade profissional da mulher é sempre maior, então, é óbvio que ela dificilmente conseguirá se aposentar com o benefício integral”, ressaltou.
Modelo chileno é espelho para o Brasil
Um dos pontos mais detalhados da palestra foi sobre a Previdência chilena, que também foi criada pelo atual ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e que é a base da proposta atual do governo brasileiro.
Jane explicou que desde o ano passado tem estudado a fundo a Previdência do país vizinho, e que os números são surpreendentes. “Durante um seminários que participei, pude compreender que ninguém está satisfeito com a Previdência do país. E isso se resumiu em números: 88% da população de lá desaprova o modelo”, explicou.
Sobre os benefícios, Jane demonstrou que 79% dos beneficiários recebem menos do que o salário mínimo do país. Além disso, 44% dos segurados estão abaixo da linha da pobreza. O teto de aposentadoria, para homens, é 30% do que ganhava quando trabalhava. Para mulheres, o máximo é 24%.
A crise da previdência chilena, que dura desde 2008, em função de investimentos mal-feitos com o dinheiro dos trabalhadores, teve impacto direto na vida dos aposentados. “O número de suicídios entre idosos aumentou significativamente no país. No estudo que fiz, isso se dá por dois fatores: primeiro, o declínio do padrão de vida, já que ninguém ganha mais de 30% do que ganhava em vida. Segundo, porque os idosos se sentem envergonhados de terem que ser sustentados pelos filhos, e se sentem um fardo”.
Além dos números surpreendentes, Jane explicou que, durante uma conversa com os fiscais da Previdência, funcionários do governo chileno, há um grande temor da população em mudar o sistema atual. “Eu perguntei aos fiscais: mas se ninguém aprova essa Previdência, por que não mudam? A explicação é que, hoje, o dinheiro dos contribuintes está nas mãos de apenas seis agências de previdência privada, ou seja, o dinheiro está refém deles, não pode ser retirado”, informou.
Os dados completos da palestras podem ser acessados no clicando aqui!
Foto: Maíra Kiefer/CMNH
Texto: Kauê Mallmann/SindiBancários
