Decisão do TST é para criminalizar e inviabilizar movimentos sociais e sindicais

31 de maio de 2018

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A Federação Única dos Petroleiros – FUP,  orientou as entidades sindicais filiadas a suspender a greve de 72 horas iniciada à meia-noite de ontem. A paralisação teve com objetivo acrescentar ao debate da crise dos combustíveis o que é considerado o verdadeiro motivo da insatisfação dos caminhoneiros e da população, que revelou apoio à categoria: a política de preços da Petrobras.

Embora a greve de advertência tivesse cumprido a lei, com informação prévia, tempo determinado e garantia de que não haveria nem desabastecimento, nem risco às operações da companhia, a FUP considera que o Tribunal Superior do Trabalho adotou uma decisão política.

O TST classificou o movimento “abusivo” por antecipação, antes mesmo de começar. Desse modo, diz a FUP, “joga o jogo do capital”. As multas diárias de R$ 500 mil saltaram para R$ 2 milhões, acrescidas da criminalização do movimento, com estímulo do tribunal a que a Polícia Federal passasse a perseguir o movimento sindical.

“Essa multa abusiva e extorsiva jamais seria aplicada contra os empresários que submetem o país a locautes para se beneficiarem política e economicamente. Jamais seria imposta aos empresários que entregam patrimônios públicos, aos que destroem empregos e violam direitos dos trabalhadores”, afirma nota da federação dos petroleiros. “A decisão do TST é claramente para criminalizar e inviabilizar os movimentos sociais e sindicais.”

A FUP considera a suspensão da greve “um recuo momentâneo” para que o movimento, aprovado nacionalmente pela categoria, seja retomado. “Essa grave violação dos direitos sindicais será amplamente denunciada.”

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